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O instrumento da exceção de pré-executividade no ordenamento jurídico pátrio atual.

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Direito Processual Civil

1. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

A exceção de pré-executividade ou “exceção de não-executividade” é instituto jurídico criado pela jurisprudência e pela doutrina com o objetivo de extinguir-se a execução de forma mais rápida do que com a criação de uma ação de conhecimento (embargos à execução) como forma de defesa do executado. A priori vale ressaltar qual a definição mais acolhida sobre a natureza deste instituto pelos doutrinadores brasileiros para, posteriormente tratar-se dos aspectos que o circulam, a grande maioria dos juristas brasileiros entende que este instituto é meio de defesa incidental ou atípica, é requerimento de extinção da execução com base em prova pré-constituída que possa comprovar que o título não deveria ser executado. Tal instituto não era previsto no Código de Processo Civil anterior e não foi regulamentado pelo NCPC, Lei 13.105/2015, mas nada impede a utilização deste instrumento como meio simples de defesa nos casos em que a jurisprud…

Posso ser sincero?

Não dê ouvidos ás pessoas negativas.
Junte-se a quem enxerga a vida com bons olhos. Alie-se a pessoas leais, seja leal para com elas.
Une-se com pessoas de boa índole, com pessoas sinceras, do bem.
Associe-se aos que lhe amam de verdade e que querem o teu sucesso.
O Amor é algo puro, raro, momentâneo, eterno, calmo e inquieto, são todos os sentimentos e emoções em um só lugar.
Amor é como o ar, está em todos os lugares e se não conseguiu encontrá-lo lá fora, espalhe-o, ele está aí dentro de você.
Viva, curta, trabalhe, estude e ame com todas as suas forças.
Dê o seu melhor em tudo, se for fazer algo faça bem feito.
No fim, se não lhe restares nada, restará na memória e na consciência o sentimento de que fez tudo o que deveria ser feito.
Seja a pessoa que você gostaria de ter por perto.
Liberte-se
E lembre-se, "tudo quanto fizerdes, fazei-o de todo coração como para o Senhor e não para os homens" (Colossenses 3:23)

Quando eu era pequeno..

Quando eu era pequeno..
Quando eu era pequeno eu sabia que não poderia levantar grandes cargas porque nasci prematuro tive hérnia e poderia ter novamente. Que não poderia pular de muro em muro ou subir escadas muito altas.

Eu sabia que não era pobre, mas também não era rico, passava por dificuldades e felicidades.
Sabia contar, correr, escrever, ler, brincar e desenhar, mas conhecia poucas cidades. 

Deixava de estudar para jogar gude, jogar bola na rua e brincar de esconde-esconde.
Conhecia todos da minha cidade, lugar pequeno, pacato, histórico, cheio de “causos” e percalços.

Mas minha cidade, lugar de onde muitos querem sair, muitos querem voltar, mas, principalmente, onde tantos querem viver em razão de sua sua beleza e tranquilidade.
Rio de Contas se foi, depois de anos de estudos, trabalho, muitos amigos e colegas, veio Vitória da Conquista, cidade grande, praticamente sozinho, pouco dinheiro, mas muita coragem. Pois sabia que o mundo lá fora ia tentar me devorar, e como diz o Lulu, - d…

Viva o São João, viva o Nordeste, viva a Bahia!

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Sou baiano, tenho 27 anos, nascido e criado na Caatinga, na antiga e pacata cidade de Rio de Contas, localizada na Chapada Diamantina, que tem como lema “a honra em todas as coisas”, nesses dias, onde festejamos os dias de Santo Antônio, de São João Batista, de São Pedro e também de São Luís Gonzaga (não o nosso santo intérprete e instrumentista, mas o santo padroeiro da juventude, venerado pela Igreja Católica em 21 de Junho), as lembranças da infância e a intenção de poder deixar imagens parecidas na memória de meu (minha) filho (a) que está chegando, trazem ao peito o orgulho de ser da Bahia, de ser da região Nordeste, de ser do Sertão, de fazer parte do povo que mesmo com o sofrimento do trabalho árduo na terra dura e sob sol escaldante, não perde a esperança e prospera na vida, com fé em Deus e com fé na vida, como já dizia o também baiano Raul Seixas. 

Nesse mês, lembro-me das visitas feitas nos dias de Santo Antônio, de São João e de São Pedro às casas de amigos e familiares, …

São João.... Rio de Contas.... Saudades.... Lembranças....

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Lembranças que ficam dele que se foi, lembranças que ela está perdendo aos poucos... Ela fazendo pose para o filho fazer a foto.... ele abaixando a cabeça e dando o sorriso de lado com vergonha da foto e se divertindo com a arte do filho... E as mangas no carrinho... das mesmas que tinha no fundo de casa... mas mesmo assim eram compradas na feira de Rio de Contas.. Ele nem contava tanta história assim, mas passar mais um São João sem a fogueira feita por ele, sem o caldo de cana, sem a cana cortada em cubinhos, sem a sopa que ele fazia, não é nada fácil... Naquela mesa ele sentava sempre E me dizia sempre o que é viver melhor
Naquela mesa ele contava histórias
Que hoje na memória eu guardo e sei de cor
Naquela mesa ele juntava gente
E contava contente o que fez de manhã
E nos seus olhos era tanto brilho
Que mais que seu filho
Eu fiquei seu fã

Eu não sabia que doía tanto
Uma mesa num canto, uma casa e um jardim
Se eu soubesse o quanto dói a vida
Essa dor tão doída não doía assim
Agora resta uma mesa na…

Retorno! Me reapresentando!

Esse link é de um texto elaborado pela colega blogueira e jornalista Letícia Castro, há quase dez anos.
Texto elaborado para apresentar um blog e um jovem que queria ser advogado e salvar o mundo, esse jovem que hoje é advogado e continua querendo salvar o mundo, com menos tempo para escrever no blog, mas sempre lutando em prol da nossa sociedade, em defesa do meio ambiente, das crianças, da educação.
Da educação de verdade, aquela que se aprende em casa, na escola recebemos instrução, aprendemos a ler, escrever, conhecemos nossa língua, nossa história, nossa geografia e principalmente nossos amigos, companheiros que com o tempo se afastam, mas sempre serão os amigos dos tempos de escola, nem os do trabalho, nem os da faculdade terão lugar onde os primeiros tiveram, e alguns, serão sempre considerados colegas, por não terem tido tempo ou comprometimento para se tornarem amigos, mas é em casa, ou em abrigos,creches, orfanatos, para quem a vida não deu o lar "perfeito", que se…

Dignidade da pessoa humana, antiguidade clássica e direito contemporâneo, de Marco Túlio Cícero a Luís Roberto Barroso

Em uma breve ponderação sobre o tema dignidade da pessoa humana verificamos que é matéria antiga no direito mundial, tendo como um dos primeiros defensores o ilustre jurista da antiguidade clássica Marco Túlio Cícero, que em sua obra “de oficiis” desenvolve conceito no qual a dignidade (dignitas) da pessoa humana passa a ser compreendida de forma desvinculada do cargo ou posição social da pessoa em razão da qualidade ímpar do ser humano de ser racional frente aos demais seres vivos.

Sobre o tema Cícero se posiciona no sentido de que a mente humana se alimenta de aprender e cogitar, sempre investigando ou fazendo algo e sendo levada pelo deleite de ver e ouvir, e em razão disso a dignidade da pessoa humana não pode se vincular ao cargo ou posição social que esta ocupa na comunidade em que vive, posicionamento que foi de encontro à noção de dignidade até então conhecida e aplicada desde o surgimento das Cidades-Estado na Grécia até o período de decadência da Republica Roman…